sexta-feira, 30 de julho de 2010

Debate fundamental


Hauly defende comissão para regulamentar fundo de participação dos estados

A Câmara poderá criar no segundo semestre uma comissão especial para regulamentar o Fundo de Participação dos Estados (FPE). O pedido foi feito pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PR), sendo que a decisão cabe ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP). O objetivo da comissão é aprovar uma lei complementar que estabeleça novos critérios para rateio do FPE.

Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a sistemática atual, definida por uma lei de 1989, é inconstitucional. O órgão máximo da Justiça brasileira determinou que um novo modelo de divisão entre em vigor a partir de 1º de janeiro 2013. Se até lá isso não for feito, os estados deixarão de receber os recursos do fundo, que representam 13% de toda a receita tributária disponível para os entes federativos.

Para o tucano, a importância do FPE para as finanças estaduais e o prazo dado pelo Supremo tornam urgente a criação da comissão especial. “Esse é um assunto que não pode ficar esperando a boa vontade do governo e dos governadores. Devemos tomar a frente do debate”, disse.

A preocupação dele e de outros parlamentares é que a discussão fique restrita ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão colegiado que reúne todos os secretários de Fazenda dos estados. A sistemática atual é fruto de um acordo político celebrado em 89 entre os secretários estaduais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com a chancela do governo do então presidente José Sarney (1985-1990).

Desse acordo surgiu um complexa tabela de rateio do fundo, que priorizou as regiões menos desenvolvidas e vigora até hoje. Antes do acordo, o estado de São Paulo, por exemplo, recebia 4% dos recursos do FPE, que foi instituído originariamente pela reforma tributária de 1965. Após a lei de 1989, o repasse caiu para 1%. Desta vez, porém, os deputados querem tomar a dianteira da discussão, ouvindo os interessados - os estados e a União. (Da redação com informações da Ag. Câmara)


Fonte: Diário Tucano

terça-feira, 27 de julho de 2010

Serra exalta trabalho de Hauly pelo Brasil



Na histórica visita que realizou recentemente a Londrina, o ex-governador de São Paulo e candidato a Presidente da República pelo PSDB, José Serra, fez questão de destacar a grande atuação do Deputado Federal Luiz Carlos Hauly no Congresso Nacional.

Para Serra, o incansável trabalho de Hauly, sempre presente nas proposições, discussões e aprovações de projetos de interesse do Brasil, tem sido um diferencial no Parlamento Brasileiro por sua ética, competência e dedicação à vida pública.
Durante seu testemunho público, acompanhado por Beto Richa, Flávio Arns, Gustavo Fruet e outras lideranças, Serra fez questão de recordar que, como deputado federal, senador e também como ministro do Planejamento e da Saúde, teve a oportunidade de acompanhar muito de perto a atuação de Hauly no Congresso Nacional.

Na opinião do candidato a Presidente da República pelo PSDB, os paranaenses devem se orgulhar da atuação deste deputado pé vermelho e ficha limpa, e por isso devem apoiar e trabalhar para que Hauly possa ser reconduzido à Câmara Federal para prosseguir a sua missão de fiscalizar o Executivo e propor novas leis para o avanço do nosso País.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Hauly defende lisura e ética na campanha eleitoral

Os candidatos se apresentaram à Nação e a campanha eleitoral começou em todo o País. O deputado Luiz Carlos Hauly que acompanhou, em Curitiba, o início da campanha do candidato tucano à presidência da República José Serra disse, hoje, em discurso no plenário da Câmara que o processo eleitoral deve ser edificado sobre os princípios ético e moral.

São mais de 135 milhões de eleitores que irão às urnas em 3 de outubro, consagrando o Brasil como uma das mais importantes democracias do mundo. Um País democrático, presidencialista que inicia um processo de 90 dias, em que candidatos e eleitores se encontrarão nas ruas, nas praças para eleger o futuro Presidente da República, Governadores, novos integrantes do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas.

O deputado falou sobre a caminhada de Serra em Curitiba, capital paranaense, acompanhado do candidato ao governo do Paraná, Beto Richa, junto com seu vice, senador Flávio Arns, sobrinho da Dra. Zilda Arns; do candidato tucano ao Senado Gustavo Fruet; dos candidatos à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa; e apoiadores.

O candidato José Serra percorreu mais de dois quilômetros pelas ruas de Curitiba acompanhado por uma multidão querendo tirar fotografia, querendo cumprimentá-lo. Também houve reunião numa favela, com agentes sociais que trabalham na área social da cidade e com a Pastoral da Criança e com representantes de militantes políticos.

Hauly afirmou que além do conteúdo social e político — é um político que vai ao povo e o povo vai até ele – Serra tem experiência de ter sido Ministro, Secretário de Estado, Governador e Prefeito de São Paulo, a maior cidade da América Latina, comprovação da sua experiência, da sua qualificação ética moral.