terça-feira, 24 de agosto de 2010

Estudo do TCE aponta falhas na educação especial no Paraná

Pesquisa realizada com professores da rede pública estadual de ensino em abril e maio deste ano revela que, para 75% deles, capacitação profissional insuficiente é um grave obstáculo à inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais na escola.

O governo estadual não atende de maneira efetiva os estudantes portadores de necessidades especiais que procuram a rede pública de ensino. A constatação é de um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) entre os professores da rede estadual, nos meses de abril e maio deste ano. Dos 1.623 docentes que responderam à pesquisa, 75% consideraram a insuficiência de capacitação profissional como principal dificuldade para a inclusão dos alunos especiais na escola. A ela seguiram-se a falta de material didático (63,6%) e a superlotação nas salas de aula (56,3%).

A pesquisa feita pelo TCE usou questionários como instrumento de avaliação, que foram disponibilizados ao professorado na página do Tribunal na internet (www.tce.pr.gov.br) e no site da Secretaria de Estado da Educação (Seed). Além da capacitação dos docentes, foram avaliados temas como expectativa quanto à qualidade do sistema, acessibilidade, condições de comunicação e mobiliário das escolas, bem como a oferta de materiais didáticos. O resultado da pesquisa foi empregado na elaboração do parecer prévio das contas do governo do Estado de 2009, votadas e aprovadas – com ressalvas – pelo Plenário do TCE no último dia 3.

Preconceito

Na opinião de 57,4% dos professores, os alunos com necessidades educacionais especiais não estão sendo bem aceitos em sala de aula. Para 52,5% deles, as escolas não estão aptas a receber estes alunos. A pesquisa identificou, ainda, que para 61% dos docentes, uma das maiores dificuldades encontradas pelos alunos está relacionada à acessibilidade. Além deste, outro obstáculo encontrado pelo aluno portador de necessidade especial, segundo os professores, é o preconceito (52,3%), seguido da dificuldade de socialização (50,3%).

A falta de capacitação dos professores para lidar com os estudantes também foi detectada no levantamento. Entre os docentes que responderam os questionários, 33,9% se dissseram insuficientemente preparados para intervir na formação dos alunos. E 36% alegarem nunca ter recebido qualquer tipo de capacitação. A meta, de acordo com a Seed, era capacitar 5.255 profissionais na área, ano passado. Contudo, a Secretaria alcançou 30% do previsto, treinando apenas 1.583 servidores.

No quesito “acessibilidade”, foi considerada modesta a presença de elementos essenciais. A carência de rampas de acesso foi apontada por 60,4% dos que responderam o questionário, de banheiros adaptados por 41,8% e de corrimão por 38,3%. Os professores mencionaram, ainda, a falta de portas alargadas (29,8%), cadeiras e carteiras adaptadas (24,6%), piso antiderrapante (23%), pistas sonoras e táteis (5%).

De acordo com o parecer do TCE, “conclui-se, portanto, que as ações da Seed e do Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional (Deein) não estão sendo suficientes e não estão tendo o alcance necessário para propiciar condições adequadas de trabalho aos professores e atendimento de qualidade aos alunos com necessidades educacionais especiais”. Segundo o documento, há “a necessidade da ampliação das ações já implementadas”.

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