sexta-feira, 3 de setembro de 2010

VOCÊ SABIA?

Que o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB Paraná) é autor do projeto de lei que proíbe a publicidade destinada exclusivamente ao público infantil? Ele apresentou o projeto em 2001 depois de analisar legislação existente sobre o tema em países considerados desenvolvidos.
Alemanha e Áustria, os mais radicais, proíbem a interrupção de programas infantis para veicular publicidade e qualquer tipo de inserção publicitária em programas infantis, respectivamente.
Desde então, houve debates em audiências públicas que contribuíram com mudanças no projeto. O deputado Hauly considera, hoje, que restringir a publicidade pode ser uma excelente medida. Ele trabalha para que isso aconteça.

Atualmente o projeto de lei 5921/2001 tem apoio de 139 entidades, entre elas, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC), a associação de consumidores ProTeste e o Instituto Alana.

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